A transformação anunciada
O INPI anunciou investimento de R$ 90 milhões até 2026 para acelerar e digitalizar processos de marcas, patentes, desenho industrial e indicação geográfica.
A aposta principal: inteligência artificial aplicada a busca, exame e classificação.
A meta de 30 dias
- Hoje: registro de marca leva, em média, 12 a 18 meses sem oposição
- Meta 2026: redução para 30 dias em casos simples
- Casos com oposição: ainda mais longos, mas com aceleração do exame
A meta é ousada, mas faz parte de um pacote integrado de modernização.
Como funciona a IA aplicada
- Busca prévia automatizada — usuário recebe relatório de conflitos potenciais em minutos
- Análise de distintividade — IA avalia se o sinal é descritivo, genérico ou comum
- Classificação NICE sugerida — sistema sugere a classe correta
- Detecção de risco — proibições legais sinalizadas automaticamente
- Apoio ao examinador — analista humano valida sugestão da IA
A decisão final continua humana. A IA acelera análise técnica, reduz tempo morto, mas examinador ainda decide. Resposta a oposição, manifestações complexas e casos limítrofes seguem com analista.
Parceria UFGO + Sebrae
O INPI desenvolve, em parceria com a Universidade Federal de Goiás e o Sebrae, um sistema inteligente onde o usuário:
- Preenche formulário inicial
- Recebe pesquisa prévia automatizada
- Vê proibições legais aplicáveis
- Obtém sugestão de classificação NICE
A ferramenta deve estar disponível ao longo de 2026.
Outros avanços anunciados
- Plataforma 100% digital — sem necessidade de petição em papel
- Acompanhamento em tempo real dos processos
- Notificações por e-mail e SMS
- Integração com agentes (advogados, consultorias)
- API pública para sistemas privados
Impacto no mercado
Para empresas:
- Time-to-market muito mais rápido
- Custo de marca registrada mais previsível
- Proteção mais ágil contra concorrência
Para agentes (advogados, consultorias):
- Volume maior de pedidos possível
- Mudança no perfil de serviço — menos tarefa repetitiva, mais estratégia
- Necessidade de adaptar fluxos ao novo sistema
Cuidados
A redução de prazo não dispensa rigor técnico:
- Busca prévia bem feita antes do pedido
- Definição correta de classes (Nice)
- Documentação completa (artes, descrição, prioridade quando aplicável)
- Acompanhamento da RPI para oposições eventuais
Quem prepara bem, aproveita a aceleração. Quem improvisa, ainda terá retrabalho.